Após matéria publicada no GP1, na coluna Herbert Sousa, o Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do promotor Nielsen Silva Mendes Lima, expediu recomendação nesta segunda-feira (26) ao prefeito de Santo Antônio dos Milagres, Paulo Cazimiro, para que anule imediatamente o contrato de mais de R$ 925 mil firmado com a empresa JR Combustíveis Eireli. Para o promotor, o processo licitatório denota “fortes indícios de fraude”.
O prefeito assinou contrato no valor exato de R$ 925.700,00 (novecentos e vinte e cinco mil e setecentos reais) com a já citada empresa, que fica situada em Angical do Piauí, para fornecimento de combustíveis.
O promotor questionou o valor do contrato, considerando que o município de Santo Antônio dos Milagres possui pouco mais de 2 mil habitantes. O representante do Ministério Público entendeu ainda que a publicação no Diário Oficial somente do extrato do contrato, após concluída a licitação, aponta indícios de fraude.
“A publicação somente do extrato do contrato, já com a licitação concluída, mormente pela vultosa quantia envolvida, além de considerar que o município em análise possui pouco mais de 2.000 (dois mil habitantes), denota fortes indícios de fraude”, colocou.
Diante disso, o promotor Nielsen Silva Mendes Lima recomendou que o prefeito suspenda imediatamente o processo licitatório e anule o contrato já firmado, “retomando-se do início as etapas de referida licitação, haja vista a inexistência de informações detalhadas do PP 01/2021 e a não-localização em órgão de publicação oficial de divulgação do aludido procedimento, o que compromete a efetiva participação dos interessados”.
O promotor destacou que o prefeito deve atender a recomendação em um prazo de 48 horas, sob risco de se tornar alvo de ação judicial de improbidade administrativa por omissão.
Outro lado
Procurado pelo GP1 na noite desta segunda-feira (26), o prefeito Paulo Cazimiro não foi localizado.
