O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça de Itaueira, ingressou com uma ação civil pública, assinada pelo promotor Francisco Santiago Júnior, contra o prefeito de Itaueira, Quirino Avelino, e mais cinco pessoas, sendo dois secretários do município, um ex-secretário e dois empresários por ato de improbidade administrativa.
De acordo com o MPPI, a prefeitura de Itaueira realizou um procedimento licitatório na modalidade tomada de preços, para a aquisição de ambulância para o transporte de pacientes da empresa Totalmax Serviços e Produtos por R$ 79.500,00, mas o automóvel não corresponde ao que está descrito na nota fiscal.
Conforme o promotor de Justiça, embora tenha as mesmas características do veículo da nota fiscal, o chassi é de outro veículo. A diferença dos chassis foi descoberta durante as apurações feitas pela Promotoria de Itaueira por meio de um inquérito civil instaurado.
Segundo o MP, o promotor pontua na ação que o procedimento licitatório foi supostamente feito de forma artificial, com a participação dos secretários de finanças e Saúde e em colaboração com os empresários donos das duas empresas. Ele explica que a aquisição da ambulância foi usada para um suposto desvio de dinheiro público, seja em razão da aquisição superfaturada da unidade móvel de saúde, seja em razão de pagamento do alto valor realizado, sem qualquer justificativa.
Diante disso, o Ministério Público solicita uma medida liminar para determinar aos cartórios de Itaueira, Floriano, Teresina e Santa Inês não permitam a realização da transferência de bens que os acusados possuam. Outro pedido feito na ação civil pública é a condenação dos envolvidos na compra da ambulância por ato de improbidade administrativa e à punição com base Lei Federal nº 8.429/92.
Outro lado
O Viagora procurou o gestor para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria ele não foi localizado.
